OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Governo assina MP da desmilitarização

Aparelho de microondas é impenhorável

Liminares cortam pagamentos irregulares

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos